1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como [Nome da Clínica], inscrita no CNPJ [00.000.000/0001-00] (“nós”), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e utilizam nossos serviços de telemedicina, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) aplicáveis à telemedicina.

Ao utilizar nosso site e agendar uma consulta, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas neste documento.

2. Quais dados coletamos

Para viabilizar o agendamento e a realização da consulta por vídeo, podemos coletar os seguintes dados:

3. Como usamos seus dados

• Viabilizar o agendamento e a realização da consulta médica por vídeo
• Permitir contato via WhatsApp para confirmação e organização do atendimento
• Processar o pagamento da consulta
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, normas de saúde)
• Melhorar a experiência de navegação em nosso site
• Enviar comunicações relacionadas ao seu atendimento (não enviamos spam ou comunicações não solicitadas)

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para viabilizar a prestação do serviço de consulta médica contratado por você
• Consentimento: para o tratamento de dados de saúde, sempre de forma específica e destacada
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: conforme exigido por normas do CFM e demais órgãos de saúde
• Legítimo interesse: para melhorias de segurança e prevenção a fraudes

5. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Os médicos responsáveis pelo seu atendimento
• Processadores de pagamento, exclusivamente para viabilizar a cobrança da consulta
• Prestadores de serviço de tecnologia que operam nossa infraestrutura (hospedagem, videochamada), sob obrigação contratual de confidencialidade
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e armazenamento
• Controle de acesso restrito a dados sensíveis, limitado à equipe médica responsável pelo atendimento
• Monitoramento e boas práticas de segurança da informação

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis (incluindo prazos de guarda de prontuário médico previstos em resoluções do CFM).

7. Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Revogar o consentimento dado, quando aplicável
• Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais informados ao final desta política.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, entender como o site é utilizado e otimizar nossas campanhas de divulgação. Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

9. Menores de idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos sem a supervisão e consentimento de um responsável legal. Caso um atendimento envolva um paciente menor de idade, o consentimento deve ser fornecido pelo responsável legal.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos revisar este documento com regularidade. A data da última atualização está indicada no topo desta página.